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Título: Fica alterado o número de vagas constante no PCCS - GERAL

Descrição: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Título: Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no PCCS da Educação

Descrição: Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Altera a Lei Municipal n° 393/2012

Descrição: Altera a Lei Municipal n° 393/2012, que reestrutura o quadro de pessoal e plano de carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.

Título: Altera a Lei Municipal nº 383/2012

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.

Título: Dispoe sobre criação de cargos no PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT

Descrição: Dispoe sobre criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Altera a Lei Municipal nº 383/2012

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos.

Título: Criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do município

Descrição: Dispoe sobre criação de cargo no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Sistema Único de Assistência Social do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Altera vagas e cria cargo no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS

Descrição: Altera vagas e cria cargo no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências

Título: Altera o número de vagas constante no PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT

Descrição: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Fica extinta a vaga de Assistente Social criada pela Lei Municipal nº. 556

Descrição: Fica extinta a vaga de Assistente Social criada pela Lei Municipal nº. 556 de 23 de Março de 2015.