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Título: Altera a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, criando o cargo de Coordenador Legislativo

Descrição: Altera a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, criando o cargo de Coordenador Legislativo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a aplicação de Recesso Escolar aos profissionais da categoria de Apoio Administrativo Educacional – E

Descrição: Dispõe sobre a aplicação de Recesso Escolar aos profissionais da categoria de Apoio Administrativo Educacional – E, e dá outras providencias  

Título: Dispõe sobre a aplicação de Recesso Escolar aos profissionais da categoria de Apoio Administrativo Educacional – E

Descrição: Dispõe sobre a aplicação de Recesso Escolar aos profissionais da categoria de Apoio Administrativo Educacional – E, e dá outras providencias

Título: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 

Título: Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS

Descrição: Dispõe sobre alteração de vagas no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS 

Título: Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais - GERAL

Descrição: Dispõe sobre alteração de vagas e criação de cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL 

Título: Altera o número de vagas constante

Descrição: Altera o número de vagas constante no  Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único  de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras  providências.

Título: Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013 que  “Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Carreira Salarial dos Profissionais da  Educação Básica de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL

Descrição: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL.

Título: Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no PCCS - SAÚDE

Descrição: Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.