| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 003/2025
Data: 15/09/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata nº 003/2025
Descrição: Ata nº 003/2025
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Documentos: 1
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Nº: 433/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
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Documentos: 1
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Nº: 1274/2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Lei
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
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Documentos: 1
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Nº: 002/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 002
Descrição: Ata n° 002/2025
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Documentos: 1
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Nº: 002/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 002/2025
Descrição: Ata n° 002/2025
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Documentos: 1
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Nº: 001/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 001/2025
Descrição: Ata n° 001/2025
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Documentos: 1
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Nº: 126/2025
Data: 10/02/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 005/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 05/2024
Descrição: Ata n° 05/2024
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Documentos: 1
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Nº: 04/2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 04/2024
Descrição: Ata n° 004/2024
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Documentos: 1
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Nº: 002/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Meio Ambiente
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Título: Ata n° 002
Descrição: Ata n° 002/2024
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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