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Título: Ata n° 001/2024

Descrição: Ata n° 001/2024

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade e dá outras providências.

Título: Ata n° 001

Descrição: Ata n° 001/2023

Título: Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

Título: Conselho Municipal de Politicas Culturais

Descrição:  Lei Municipal 289/2023- 12/06/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura de Porto dos Gaúchos  para o biênio 2023/2024.

Título: Ata nº 002/2021

Descrição: Ata nº002/2021

Título: Portaria

Descrição: Nomeia a Câmara Diretiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais 

Título: Ata

Descrição: Eleição da Câmara Diretiva

Título: Portaria

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais 

Título: Ata 002/2020

Descrição: A presente reunião foi decidido pelo conselho não aderir a Lei Aldir Blanc devido a falta de clareza na prestação de contas e no Município não ter ninguém que depende exclusivamente de cultura e também falou aos conselheiros que foi aprovado pela câmara o plano e o fundo e foi publicado o Regimento interno da cultura.