| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 004/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
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Título: 004_ATA N° 004/2016
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Documentos: 1
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Nº: 003/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
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Título: 003_ATA N° 003/2016
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Documentos: 1
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Nº: 002/2016
Data: 17/02/2016
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
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Título: 002_ATA N° 002/2016
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Documentos: 1
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Nº: 001/2016
Data: 17/02/2016
Categoria: Ata
Subcategoria: Geral
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Título: 001_ATA N° 001/2016
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Documentos: 1
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Nº: 049/2015
Data: 04/09/2015
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
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Título: 001_LEI MUNICIPAL Nº 049/2015
Descrição: Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos MT.
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Documentos: 1
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Nº: 023/2014
Data: 16/05/2014
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
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Título: 001_DECRETO Nº 023/2014
Descrição: Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos MT.
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Documentos: 1
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Nº: 457/2013
Data: 19/11/2013
Categoria: Lei
Subcategoria: Desenvolvimento Rural e Sustentável
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Título: Lei
Descrição: Altera a Lei n. 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
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Documentos: 1
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Nº: 457/2013
Data: 19/11/2013
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
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Título: 001_LEI MUNICIPAL Nº 457/2013
Descrição: Altera a alínea “c”, do inciso II do Artigo 02°, da Lei n. 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
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Documentos: 1
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Nº: 038/2009
Data: 01/07/2009
Categoria: Decreto
Subcategoria: Desenvolvimento Rural e Sustentável
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Título: Decreto
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Documentos: 1
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Nº: 044/2005
Data: 14/07/2005
Categoria: Decreto
Subcategoria: Desenvolvimento Rural e Sustentável
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Título: Decreto
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
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Documentos: 1
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