| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 01/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata 01-solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de entidade e calendário de reuniões 2026
Descrição: Ata 01/2026- Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de entidade e calendário de reuniões para o ano de dois mil e vinte e seis
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Documentos: 3
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Nº: 03/2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata 01/2025 /resoluções 03/3/04/2025
Descrição: Parecer da incrição de entidades no CMDCA e de seus programas
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Documentos: 4
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Nº: 02/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata 02/2025/CMDCA
Descrição: Analise de documentação de entidades
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Documentos: 1
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Nº: 01/2025
Data: 05/06/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Descrição: RESOLUÇÃO º 01/2025-REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E /OU INCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DE PORTO DOS GAÚCHOS
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Documentos: 1
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Nº: 01/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Ata
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata 01/2025 e Resolução 001/2025
Descrição: Aprovação de registro de entidades não governamentais e/ou inscrição de programas das entidades governamentais e não governamentais de atendimento a criança e/ou adolescente
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Documentos: 2
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Nº: 001/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Ata
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata n° 001/2024
Descrição: Ata n° 001/2024
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Documentos: 1
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Nº: 551/2024
Data: 12/12/2024
Categoria: Portaria
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 01/2023
Data: 10/02/2023
Categoria: Resolução
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: RESOLUÇÃO N° 001/2023
Descrição: RESOLUÇÃO N° 001/2023—— CMDCA/MT
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Documentos: 1
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Nº: 002/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Ata
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Ata n° 002
Descrição: Ata nº 002/2023
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Documentos: 1
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Nº: 432/2022
Data: 09/08/2022
Categoria: Portaria
Subcategoria: Direitos da Criança e do Adolescente
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Título: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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