Conselho FUNDEB - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Conselho FUNDEB

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Nº: 2017 Data: 23/02/2017 Categoria: Reunião Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: RELATORIO ANUAL DE REUNIOES DO FUNDEB 2017 Descrição: RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB 2017	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2017 Data: 16/02/2017 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata da reuniao do FUNDEB 001/2017 Descrição: Ata da reuniao do FUNDEB 001/2017 realizada no dia 16 de fevereiro de 2017.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 023/2016 Data: 01/03/2016 Categoria: Decreto Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_DECRETO Nº 023/2016 Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Porto dos Gaúchos/MT, em conformidade com a Lei nº 511/2014 de 15 de Julho de 2014.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 055/2015 Data: 02/10/2015 Categoria: Decreto Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_DECRETO Nº 055/2015 Descrição: Ficam renomeados os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Porto dos Gaúchos - MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 044/2014 Data: 21/07/2014 Categoria: Decreto Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 002_DECRETO Nº 044/2014 Descrição: Ficam renomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB, de Porto dos Gaúchos/MT, em conformidade com a Lei nº 511/2014 de 15 de Julho de 2014, cujo mandato findará em 21 de Maio de 2015.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 511/2014 Data: 15/07/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_LEI MUNICIPAL Nº 511/2014 Descrição: Altera dispositivos da Lei nº 169/2007 de 03 de Abril de 2007, revoga as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº. 360/2011 de 18 de Outubro de 2011.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 077/2013 Data: 10/12/2013 Categoria: Decreto Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 002_DECRETO Nº 077/2013 Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 033/2013 Data: 21/05/2013 Categoria: Decreto Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_DECRETO Nº 033/2013 Descrição: Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 360/2011 Data: 18/08/2011 Categoria: Lei Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_LEI MUNICIPAL Nº 360/2011 Descrição: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 261/2009 Data: 22/09/2009 Categoria: Lei Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: 001_LEI MUNICIPAL Nº 261/2009 Descrição: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.	Visualizar Documentos: 1