Conselho FUNDEB - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Conselho FUNDEB

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Nº: 071/2025 Data: 01/07/2025 Categoria: Conselho Fundeb Subcategoria: Geral	Título: Conselho Fundeb Descrição: Decreto Municipal nº 071/2025, de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) do município de Porto dos Gaúchos/MT, conforme Lei Municipal nº 876/2021 e Lei Federal nº 14.113/2020, estabelecendo nova composição dos representantes titulares e suplentes, com mandato vigente até 01 de março de 2027.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 071/2025 Data: 01/07/2025 Categoria: Membros Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB	Visualizar Documentos: 1
Nº: 071/2023 Data: 12/06/2023 Categoria: Membros Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB d Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Membros Subcategoria: Educação	Título: Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 007/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: ATA Nº 007/2021 Descrição: ATA Nº 007/2021	Visualizar Documentos: 1
Nº: 005/2021 Data: 26/08/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata Descrição: Reunião Ordinária	Visualizar Documentos: 1
Nº: 004/2021 Data: 26/08/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata Descrição: Reunião Ordinária	Visualizar Documentos: 1
Nº: 003/2021 Data: 26/08/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata Descrição: Reunião Ordinária	Visualizar Documentos: 1
Nº: 002/2021 Data: 26/08/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata Descrição: Reunião Ordinária	Visualizar Documentos: 1
Nº: 001/2021 Data: 26/08/2021 Categoria: Ata Subcategoria: Acompanhamento e controle social do Fundeb	Título: Ata Descrição: Reunião Ordinária	Visualizar Documentos: 1