LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE. - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE.

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Data: 09/09/2026	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE.

Data: 09/09/2026 Número: 1328/2026 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE. Texto: LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

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Data: 09/09/2026 Categoria: Sem Informação Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1328/2026 Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o