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LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização - PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos - MT, e dá outras providências.

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Data: 11/08/2026
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização – PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização - PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos - MT, e dá outras providências.
Data: 11/08/2026
Número: 1325/2026
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização – PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização – PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.


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Data: 11/08/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1325/2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Alfabetização – PMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.