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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Informações Documento Visualizar
Data: 14/12/2023
Titulo: 04 - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/12/2023
Titulo: 03 - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior ok
Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/12/2023
Titulo: 02 - demonstrativo de riscos fiscais e providências ok
Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/12/2023
Titulo: 01 - metas anuais ok
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/12/2023
Titulo: 1139-2023 = ldo 2024
Baixado: Nenhuma vez
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Data: 11/12/2023
Número: 1139/2023
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Texto:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 13 - memória de cálculo - resultado primário (acima da linha iii
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 14 - memória de cálculo - dívida pública
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 12 - memória de cálculo - resultado primário (acima da linha ii
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 11 - memória de cálculo - resultado primário (acima da linha i
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 09 - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 10 - memória de cálculo - resultado nominal (acima da linha)
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 07 - estimativa e compensação da renúncia de receita
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 08 - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 06 - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 05 - evolução do patrimônio líquido
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 04 - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 03 - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior ok
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 02 - demonstrativo de riscos fiscais e providências ok
Data: 14/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 01 - metas anuais ok
Data: 12/12/2023
Categoria: Sem Informação
Titulo: 1139-2023 = ldo 2024