Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020

Informações Documento Visualizar
Data: 06/03/2024
Titulo: 1171-2024 = altera dispositivos da lei 816-2020 que cria conselho e o fundo de regularização fundiária
Baixado: Nenhuma vez
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020
Data: 05/03/2024
Número: 1171/2024
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020
Texto:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020 que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES do Município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.


Arquivos
Data: 06/03/2024
Categoria: Sem Informação
Titulo: 1171-2024 = altera dispositivos da lei 816-2020 que cria conselho e o fundo de regularização fundiária