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Título: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL

Descrição: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Título: stabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde

Descrição: Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores e dá outras providências.

Título: Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no PCCS - SAÚDE

Descrição: Altera o número de vagas e descrição de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Altera da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos

Descrição: Altera da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências .

Título: Autoriza concessão de Revisão Geral Anual a título reposição salarial

Descrição: Autoriza concessão de Revisão Geral Anual a título reposição salarial e reajusta o salário dos servidores do Poder Legislativo de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências .

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PROMOVER REMANEJAMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Altera o número de vagas constante no PCCS - EDUCAÇÃO

Descrição: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.