Portal Transparência

Título: Altera o Anexo Único da Lei n°. 549/2015

Descrição: Altera o Anexo Único da Lei n°. 549/2015, e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Título: Autoriza o poder executivo a desafetar Avenida Tibagi, localizada no Distrito Novo Paraná

Descrição: Autoriza o poder executivo a desafetar Avenida Tibagi, localizada no Distrito Novo Paraná deste município de Porto dos Gaúchos/MT, e da outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Altera a Lei nº 1.123/2023 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares

Descrição: Altera a Lei nº 1.123/2023 que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede municipal de ensino de Porto dos Gaúchos/MT, cria a Escola Municipal Cívico Militar Gustavo Adolfo Wilke e dá outras providencias.

Título: Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 467/2013 de 12 de dezembro de 2013 que “Dispõe Sobre o Plano de Cargo e Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Altera o número de vagas constante no PCCS - SAÚDE

Descrição: Altera o número de vagas constante no  Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único  de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras  providências.

Título: ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Altera dispositivos da Lei nº 1211/2024 que dispõe sobre a regulamentação da SUAS.

Descrição: Altera dispositivos da Lei nº 1211/2024 que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social (SUAS).

Título: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Porto dos Gaúchos/MT

Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Porto dos Gaúchos/MT e da outras providências.