Portal Transparência

Título: Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 115.746,63 (Cento e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos).

Título: Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 180.654,91 (cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 415.747,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais).

Título: Inclui o artigo 34 da Lei Municipal nº 260/2009

Descrição: Fica Incluso no artigo 34 da Lei Municipal nº 260 de 25 de Agosto de 2009 o Parágrafo segundo.

Título: Ajuda de Custo ao Tribunal Regional Eleitoral

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar ajuda de custo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso na forma do art. 3º da INSTRUÇÃO expedida pelo Poder Judiciário – Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, datado em 27 de abril de 1994.

Título: Convênio de Repasse Financeiro - IADEPOR

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR.

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 834.521,00 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais).

Título: Convênio de Repasse Financeiro - CONCSEG

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 2.501.176,09 (dois milhões quinhentos e um mil cento e setenta e seis reais e nove centavos).

Título: Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 232.548,69 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).