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Título: Altera o quadro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Altera o quadro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para extinguir o cargo de CARGO COORDENADOR DE SAÚDE, substituindo-o para o de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen.

Título: Ajuda de custo IADEPOR

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR

Título: Inclusão na programação orçamentária

Descrição: Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Título: Autorizado a efetuar mais um repasse financeiro

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar mais um repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Repasse financeiro a título de ajuda de custo para o CONSEG

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar mais um repasse financeiro a título de ajuda de custo para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Crédito adicional e suplementar

Descrição: Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 792/2019, de 17 de dezembro de 2019, majorando o percentual de abertura de crédito adicional e suplementar.

Título: Alterada a nomenclatura da Estrada vicinal

Descrição: Fica alterada a nomenclatura da Estrada vicinal denominada de “Zecão” para “Estrada Vicinal Pedro Rondon” que liga a MT 338 à MT 220.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Especial.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Especial.