Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 889/2021 Data: 11/05/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: ASPROIDE (associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete) Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, autorizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE (associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 888/2021 Data: 11/05/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 887/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PSF ARINOS Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PSF ARINOS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 886/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 885/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Recuperação Fiscal (REFIS 2021) Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Porto dos Gaúchos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 884/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 883/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: COVID-19 Descrição: Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 882/2021 Data: 06/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 881/2021 Data: 06/04/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 880/2021 Data: 29/03/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1