Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 903/2021 Data: 13/07/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE Descrição: Autoriza o Município de Porto dos Gaúchos/MT a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 902/2021 Data: 06/07/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável Descrição: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 901/2021 Data: 06/07/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 900/2021 Data: 06/07/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Associação dos Beneficiários da Rodovia MT 010 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação dos Beneficiários da Rodovia MT 010.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 899/2021 Data: 22/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Termo de Convênio Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 898/2021 Data: 22/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 897/2021 Data: 22/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 896/2021 Data: 22/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 895/2021 Data: 08/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 894/2021 Data: 08/06/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1