Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 923/2021 Data: 28/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 922/2021 Data: 22/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Altera redação do art.2º da Lei Municipal nº 905/2021 Descrição: “Altera redação do art.2º da Lei Municipal nº 905/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa FINISA dá outras providências.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 921/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 920/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 919/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 918/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 917/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal Descrição: Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 916/2021 Data: 19/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 915/2021 Data: 18/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO Descrição: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 914/2021 Data: 05/10/2021 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1