Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal

Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Descrição: Altera a Lei Municipal nº 383/2012 que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 

Título: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação

Descrição: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação 

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 355/2011, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA 

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 

Título: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel a ser incorporado ao patrimônio do Município

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel a ser incorporado ao patrimônio do Município