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Título: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PSF URBANO

Descrição: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PSF URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Executivo autorizado a incluir secretaria de Cultura e Economia Criativa no artigo 4º da lei Municipal 940/2021

Descrição: Fica o poder executivo autorizado a incluir secretaria de Cultura e Economia Criativa no artigo 4º da lei Municipal 940/2021, para poder abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Altera a Lei 854/2020 a título de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Descrição: Altera a Lei 854/2020 a título de revisão dos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF. que trata da revisão geral dada a todos funcionários Municipais, dá outras providências

Título: Altera a Lei 853/2020 a título de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37

Descrição: Altera a Lei 853/2020 a título de revisão dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso x do Art. 37, da CF que trata da revisão geral dada a todos funcionários municipais, e dá outras providências".