Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Título: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário - SUS

Descrição: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.

Título: Fica autorizada a criação das Ruas em área urbana do município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências

Descrição: Fica autorizada a criação das Ruas Vereador Leonardo Buss, Horizontina, Três Passos, Sarandi, Panambi, Cruz Alta, Carazinho e extensão da Rua Paulo Rezer em área urbana do município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.

Título: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 763/2019

Descrição: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 763/2019, que estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde que ocupam os cargos de Enfermeiro, Farmacêuticos, Bioquímico e Técnico de Enfermagem, junto ao Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências

Título: Convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo à Associação de Assistência Social - IADEPOR

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências