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Título: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 025/2001 de 10 de agosto de 2001 que cria o Conselho Municipal de Cultura

Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 025/2001 de 10 de agosto de 2001 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Título: Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 467/2013, que trata Licença Prêmio por Assiduidade

Descrição: Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 467/2013, que trata Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Fica alterado o número de vagas constante no PCCS - GERAL

Descrição: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Título: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário - SUS

Descrição: Altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.