Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 1028/2022 Data: 20/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1027/2022 Data: 20/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1026/2022 Data: 20/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde Descrição: Estabelece o regime de plantões presenciais e plantões sobreavisos dos profissionais da área de saúde e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1025/2022 Data: 06/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1024/2022 Data: 06/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1023/2022 Data: 06/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1022/2022 Data: 06/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município Descrição: Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas Particulares, em detrimento do Interesse Público, conforme Especifica e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1021/2022 Data: 06/09/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município Descrição: Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Porto dos Gaúchos/MT por áreas Particulares, em detrimento do Interesse Público, conforme Especifica e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1020/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1019/2022 Data: 23/08/2022 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1