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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Autoriza o poder executivo a desafetar Avenida Av. 05 Tibagi

Descrição: Autoriza o poder executivo a desafetar Avenida Av. 05 Tibagi, localizada no distrito Novo Paraná deste município de Porto dos Gaúchos/MT, aliená-lo mediante licitação e da outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do MunicípIO DE PORTO DOS GAÚCHOS e dá outras providências.

Título: Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde no Município

Descrição: Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Porto dos Gaúchos/MT, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, autorizado a firmar Termo de Acordo de Cooperação Financeira com a ASPROIDE (associação de proteção aos idosos desamparados de Juara, lar dos idosos, Irmã Maria Lucianete) e dá outras providências.