Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 1121/2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1120/2023 Data: 26/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1119/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1118/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1117/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1116/2023 Data: 03/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no PCCS da Educação Descrição: Dispoe sobre alteração da carga horaria de cargo constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1115/2023 Data: 03/10/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1114/2023 Data: 19/09/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a realizar Termo de Cooperação Técnica Descrição: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a realizar Termo de Cooperação Técnica para realização de procedimentos licitatórios.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1112/2023 Data: 19/09/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1111/2023 Data: 19/09/2023 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1