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Leis Ordinárias

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Nº: 1167/2024
Data: 05/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro
Descrição: Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.
Documentos: 1
Nº: 1166/2024
Data: 05/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Convênio de repasse Financeiro - IADEPOR
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1165/2024
Data: 05/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1164/2024
Data: 05/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1163/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1162/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1161/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Documentos: 1
Nº: 1160/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1159/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1158/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1