Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Imóvel Público mediante Cessão de Uso

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Imóvel Público mediante Cessão de Uso e dá outras providências.

Título: Reajusta o salário dos servidores do Poder Legislativo de Porto dos Gaúchos

Descrição: Autoriza concessão de Revisão Geral Anual a título reposição salarial e reajusta o salário dos servidores do Poder Legislativo de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.

Título: Altera a Lei Municipal n° 854/2020, a título de Revisão Geral Anual

Descrição: Altera a Lei Municipal n° 854/2020, a título de Revisão Geral Anual dos subsídios do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, conforme previsto no inciso X do Art. 37, da CF que trata da revisão geral a todos funcionários municipais, e dá outras providências.

Título: Altera a Lei Municipal n° 853/2020, a título de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores

Descrição: Altera a Lei Municipal n° 853/2020, a título de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores conforme previsto no inciso X do Art. 37, da CF que trata da revisão geral a todos funcionários municipais, e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei nº. 928 de 09 de novembro de 2021

Descrição: Altera dispositivos da Lei nº. 928 de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei nº. 927 de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Descrição: Altera dispositivos da Lei nº. 927 de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.