Portal Transparência

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Altera o número de vagas de cargos constante na Organização Administrativa da Câmara

Descrição: Altera o número de vagas de cargos constante na Organização Administrativa da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos-MT e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre os veículos oficiais da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal

Descrição: Dispõe sobre os veículos oficiais da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance – FUNAC

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance – FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e dá outras providencias.

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020 que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES do Município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.