Portal Transparência

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance – FUNAC

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance – FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e dá outras providencias.

Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2020 que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES do Município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.

Título: Altera dispositivos da Lei nº 441/2023 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo

Descrição: Altera dispositivos da Lei nº 441/2023 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Título: Altera o Artigo 22 da Lei nº 648 de 21 de Agosto de 2017

Descrição: Altera o Artigo 22 da Lei nº 648 de 21 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

Título: Fica alterado o número de vagas constante no PCCS - GERAL

Descrição: Fica alterado o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do PCCS - GERAL do Município de Porto dos Gaúchos - MT e dá outras providências.

Título: Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro

Descrição: Termo de Convênio de repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Título: Convênio de repasse Financeiro - IADEPOR

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse Financeiro a título de ajuda de custo, proveniente do erário público municipal à Associação de Assistência Social - IADEPOR e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.