Leis Ordinárias - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Leis Ordinárias

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Nº: 1225/2024 Data: 03/12/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1224/2024 Data: 03/12/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1223/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Doméstica e familiar contra a mulher Descrição: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Doméstica e familiar contra a mulher, Município de Porto dos Gaúchos	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1222/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1221/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1220/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1219/2024 Data: 19/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Institui a “Semana Municipal de Combate à violência Contra a mulher”, nas escolas das rede públicas e privadas Descrição: Institui a “Semana Municipal de Combate à violência Contra a mulher”, nas escolas das rede públicas e privadas e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1218/2024 Data: 05/11/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1217/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1216/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1