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Título: DECRETO Nº 047/2018

Descrição: Dispõe sobre a adesão do Município de Porto dos Gaúchos MT à “I” Conferência Intermunicipal de Cultura de Juína MT.

Título: DECRETO Nº 046/2018

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 045/2018

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Remanejar as Emendas Impositivas e abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 044/2018

Descrição: Nomeia Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais no cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 043/2018

Descrição: Exonera Eliane Terezinha Klein do cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 042/2018

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 041/2018

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 040/2018

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 039/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 038/2018

Descrição: Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias que menciona, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.