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Decretos

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Nº: 057/2018
Data: 31/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 057/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura no Orçamento do Município de um Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 056/2018
Data: 31/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 056/2018
Descrição: Dispõe sobre o remanejamento de emendas impositivas e abertura de crédito adicional especial.
Documentos: 1
Nº: 055/2018
Data: 24/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 055/2018
Descrição: Em respeito ao Falecimento do Senhor Walter Isernhagen, Titular do Cartório Extrajudicial do 1º e 2º Ofício de Porto dos Gaúchos MT, fica Decretado Luto Oficial por 3 (Três) dias.
Documentos: 1
Nº: 054/2018
Data: 22/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 054/2018
Descrição: Exonera a pedido Silvia Regina Cremonez Sirena do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 053/2018
Data: 01/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 053/2018
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 052/2018
Data: 04/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 052/2018
Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
Documentos: 1
Nº: 051/2018
Data: 03/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 051/2018
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 050/2018
Data: 21/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 050/2018
Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.
Documentos: 1
Nº: 049/2018
Data: 20/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 049/2018
Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.
Documentos: 1
Nº: 048/2018
Data: 08/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 048/2018
Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1