Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 023 / 2019

Descrição: Fica estabelecido o horário de funcionamento e atendimento ao público em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Descentralizada de Reabilitação.

Título: DECRETO Nº 022 / 2019

Descrição: Fica restabelecido o horário normal de atendimento ao público em todas às repartições publicas do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 021 / 2019

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 020 / 2019

Descrição: Fica aberto no orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 019 / 2019

Descrição: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 009 / 2019

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 018 / 2019

Descrição: Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: DECRETO Nº 001 / 2019

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 016 / 2019

Descrição: Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: DECRETO Nº 015 / 2019

Descrição: Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT.