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Título: DECRETO Nº 042 / 2019

Descrição: Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 041 / 2019

Descrição: Nomeia Dirceu Fulber no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: DECRETO Nº 040 / 2019

Descrição:  Renomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 039 / 2019

Descrição: Nomeia Joao Manoel Cavalieri no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.

Título: DECRETO Nº 038 / 2019

Descrição: Exonera Joao Manoel Cavalieri do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: DECRETO Nº 037 / 2019

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: DECRETO Nº 036 / 2019

Descrição: Exonera a pedido Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Título: DECRETO Nº 035 / 2019

Descrição:  Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 034 / 2019

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 033/2019

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 21 de Junho de 2019, em virtude do feriado de Corpus Christi dia 20 de Junho de 2019.