Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 103/2025
Data: 04/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 102/2025
Data: 04/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Homologa a Versão 02 da Instrução Normativa SCI – 001, que dispõe sobre a Elaboração das demais Normas.
Descrição: Homologa a Versão 02 da Instrução Normativa SCI – 001, que dispõe sobre a Elaboração das demais Normas.
Documentos: 1
Nº: 101/2025
Data: 29/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 100/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 099/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 098/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.
Descrição: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.
Documentos: 1
Nº: 097/2025
Data: 16/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 095/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Documentos: 1
Nº: 094/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Documentos: 1
Nº: 093/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente decorrentes da Situação de Emergência
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente para atender despesas decorrentes da Situação de Emergência causada por vendavais ocorridos no Município de Porto dos Gaúchos-MT, e dá outras providências”
Documentos: 1