| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 103/2025
Data: 04/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: 102/2025
Data: 04/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Homologa a Versão 02 da Instrução Normativa SCI – 001, que dispõe sobre a Elaboração das demais Normas.
Descrição: Homologa a Versão 02 da Instrução Normativa SCI – 001, que dispõe sobre a Elaboração das demais Normas.
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Documentos: 1
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Nº: 101/2025
Data: 29/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Documentos: 1
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Nº: 100/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Documentos: 1
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Nº: 099/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Documentos: 1
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Nº: 098/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.
Descrição: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.
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Documentos: 1
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Nº: 097/2025
Data: 16/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Descrição: Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: 095/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
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Documentos: 1
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Nº: 094/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
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Documentos: 1
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Nº: 093/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente decorrentes da Situação de Emergência
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente para atender despesas decorrentes da Situação de Emergência causada por vendavais ocorridos no Município de Porto dos Gaúchos-MT, e dá outras providências”
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Documentos: 1
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