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Título: Exonera a pedido

Descrição: Exonera a pedido Antonio Marcos dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Exonera a pedido

Descrição: Exonera a pedido Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Título: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 032/2020

Descrição: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 032/2020.

Título: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 276.688,74 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 138.972,07 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sete centavos)

Título: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas

Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Título: Fica revogado o Decreto Municipal nº 016/2020

Descrição: Fica revogado o Decreto Municipal nº 016/2020, de 12 de Fevereiro de 2020.

Título: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas

Descrição: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais).