Portal Transparência

Título: Exonera Joao Manoel Cavalieri

Descrição: Exonera Joao Manoel Cavalieri do cargo interino de Secretário Municipal de Assistência Social.

Título: Exonera Dirceu Fülber

Descrição: Exonera Dirceu Fülber do cargo interino de Secretário Municipal de Infraestrutura.

Título: Exonera Rafael Henrique Ferreira

Descrição: Exonera Rafael Henrique Ferreira do cargo de Chefe de Gabinete.

Título: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 047/2020

Descrição: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do Artigo 9º do Decreto nº 047/2020.

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Desapropriação o Imóvel

Descrição: Fica declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Fica inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde um Crédito Adicional especial, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Dispõe Sobre o Prazo Para Pagamento de IPTU 2020

Descrição: Dispõe Sobre o Prazo Para Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2020.

Título: Concede Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2020

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2020, em virtude do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril de 2020.