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Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Fica restabelecido o horário normal de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração

Descrição: Fica restabelecido o horário normal de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC

Descrição: Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.

Título: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas do Coronavírus (COVID-19)

Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19)

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: Inclusão na Programação Orçamentária

Descrição: Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)