| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 120/2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Documentos: 1
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Nº: 119/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Documentos: 1
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Nº: 118/2020
Data: 19/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do ISSQN
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
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Documentos: 1
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Nº: 117/2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Ponto Facultativo o dia 30 de Outubro de 2020
Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 30 de Outubro de 2020.
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Documentos: 1
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Nº: 116/2020
Data: 14/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas
Descrição: Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
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Documentos: 1
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Nº: 115/2020
Data: 13/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Exonera a pedido
Descrição: Exonera a pedido Robson Fernando Caccia do cargo de Chefe de Gabinete.
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Documentos: 1
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Nº: 114/2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
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Documentos: 1
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Nº: 113/2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.
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Documentos: 1
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Nº: 112/2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Documentos: 1
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Nº: 111/2020
Data: 01/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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