Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 016/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 015/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 014/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 013/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 012/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 011/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 010/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/2026 Data: 24/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a anulação da aplicação das provas dos cargos de Psicólogo no âmbito do Concurso Público nº 001-2025 Descrição: Dispõe sobre a anulação da aplicação das provas dos cargos de Psicólogo – Lotação Secretaria Municipal de Saúde e Psicólogo – Lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025/PMPG, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 008/2026 Data: 05/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anterior a 2026 Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anterior a 2026 e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 007/2026 Data: 05/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1