Portal Transparência

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19

Descrição: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046 de 26 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19.

Título: Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT

Descrição: Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT.

Título: Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN

Descrição: Estabelece diretrizes procedimentais para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.