Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 071/2021 Data: 13/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 070/2021 Data: 11/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 069/2021 Data: 11/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 068/2021 Data: 10/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 061/2021 Data: 27/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 067/2021 Data: 26/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 066/2021 Data: 26/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 065/2021 Data: 26/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de Maio de 2021 Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de Maio de 2021.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 064/2021 Data: 26/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2021 do Município de Porto dos Gaúchos Descrição: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2021 do Município de Porto dos Gaúchos.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 063/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.	Visualizar Documentos: 1