Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 095/2025 Data: 14/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 094/2025 Data: 14/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 093/2025 Data: 08/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente decorrentes da Situação de Emergência Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente para atender despesas decorrentes da Situação de Emergência causada por vendavais ocorridos no Município de Porto dos Gaúchos-MT, e dá outras providências”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 092/2025 Data: 08/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT AFETADAS PELO EVENTO TEMPESTADE LOCAL/COVECTIVA - VENDAVAL, CODIFICADO PELO COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 091/2025 Data: 06/10/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 090/2025 Data: 30/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 089/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 088/2025 Data: 16/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 087/2025 Data: 16/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Estabelece medidas visando contenção e racionalização dos gastos públicos, no âmbito da administração pública municipal Descrição: Estabelece medidas visando contenção e racionalização dos gastos públicos, no âmbito da administração pública municipal	Visualizar Documentos: 1
Nº: 086/2025 Data: 12/09/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos	Visualizar Documentos: 1