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Decretos

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Nº: 152/2021
Data: 30/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 151/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1
Nº: 150/2021
Data: 26/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 149/2021
Data: 25/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 148/2021
Data: 24/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Porto dos Gaúchos/MT
Descrição: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Porto dos Gaúchos/MT.
Documentos: 1
Nº: 144/2021
Data: 24/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 147/2021
Data: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Reajuste da tarifa de água para o exercício de 2022
Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 146/2021
Data: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 145/2021
Data: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 143/2021
Data: 19/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Regulamenta a Lei nº 917/2021
Descrição: Regulamenta a Lei nº 917/2021 de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal, e estabelece os dispositivos de aquisição de mudas, e dá outras providências.
Documentos: 1