Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 044/2022 Data: 12/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 043/2022 Data: 07/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo Descrição: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 042/2022 Data: 06/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 041/2022 Data: 05/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 040/2022 Data: 05/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 039/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 038/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 037/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 036/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus Descrição: Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 035/2022 Data: 18/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Prorroga o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2022 Descrição: Prorroga o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1