Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 038/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 037/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 036/2022 Data: 23/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus Descrição: Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 035/2022 Data: 18/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Prorroga o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2022 Descrição: Prorroga o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 034/2022 Data: 16/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias Descrição: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias	Visualizar Documentos: 1
Nº: 033/2022 Data: 16/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 032/2022 Data: 08/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 031/2022 Data: 03/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 030/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE Descrição: REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E RETROATIVAMENTE PARA O ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1