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Título: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022

Descrição: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022

Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Regulamenta a Lei Municipal nº 666/2017,

Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 666/2017, que torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do Município de Porto dos Gaúchos Estado de Mato Grosso, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis e dá outras providências.

Título: Concede Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2022.

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providencias.

Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo

Descrição: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providencias.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.