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Decretos

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Nº: 126/2022
Data: 30/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022
Descrição: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2022 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 125/2022
Data: 20/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 124/2022
Data: 16/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 123/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 122/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 121/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 120/2022
Data: 06/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 118/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 117/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre o horário especial de expediente dos órgãos do Poder Executivo
Descrição: Dispõe sobre o horário especial de expediente dos órgãos do Poder Executivo Municipal na participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Documentos: 1
Nº: 116/2022
Data: 29/11/2022
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1