Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 030/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2023 Data: 01/03/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia os membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 028/2023 Data: 28/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 Descrição: Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 027/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos -/MT Descrição: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos -/MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 026/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: ispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: ispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 025/2023 Data: 23/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 024/2023 Data: 23/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2023 Descrição: Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 023/2023 Data: 23/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Estabelece os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)para o Exercício de 2023 Descrição: Estabelece os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)para o Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 022/2023 Data: 16/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 021/2023 Data: 16/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1