Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 059/2023 Data: 15/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre Normas para Contratações e Compras com implantação do Mapeamento do Processo Descrição: Dispõe sobre Normas para Contratações e Compras com implantação do Mapeamento do Processo e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 3
Nº: 058/2023 Data: 09/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 057/2023 Data: 09/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 056/2023 Data: 09/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 055/2023 Data: 08/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 054/2023 Data: 27/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 053/2023 Data: 25/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de Maio de 2023, e dá outras providencias Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 03 de Maio de 2023, e dá outras providencias	Visualizar Documentos: 1
Nº: 052/2023 Data: 20/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 051/2023 Data: 18/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Regulamenta a doações de lotes urbanos pertencentes ao patrimônio público Descrição: Regulamenta a doações de lotes urbanos pertencentes ao patrimônio público, autorizado pela Lei nº 036 de dezembro de 2002 e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 050/2023 Data: 18/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1